STJ DECIDE QUE SUPOSTO “TÍTULO EXECUTIVO” INSTITUÍDO POR COBRANÇA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES É...
Julgamento do REsp 2.110.029/SP no STJ decreta por unanimidade que cobranças de rateio de despesas por associação de moradores não pode resultar em título executivo extrajudicial. Mais uma excelente decisão dos Tribunais Superiores a favor dos moradores prejudicados que vem a somar ao Tema 492 do STF e seu análogo Tema 882 do STJ (ambos sob Repercussão Geral desde 2011) e ao Tema 1183 do STJ cujo julgamento teve início no último dia 12/02/2025 (veja matéria anterior a respeito, neste site).
DESARMAMENTO: ASSIM COMEÇA DITADURA COMUNISTA
Comunistas desarmam para roubar, oprimir e matar o seu povo, desarmam para assim evitar qualquer reação de defesa.
As leis restritivas ao uso de armas...
FELIPE PORTO DETONA REDE GLOBO POR ATAQUES A BOLSONARO
Ação realizada em 25/09/2018 em frente à Rede Globo - DF por Felipe Porto coordenador da União dos Movimentos de Brasília - UMB com...
CONFIRA AS FICHAS SUJAS DOS CONVIDADOS PARA DEFENDER LULA
Neste longo artigo, embora apenas resumindo as fichas sujas das "estrelas vermelhas" convidadas, tem de tudo: corruptos, traficante, tarado e pedófilo, suspeitos de assassinatos,...
Previsões 2011 – o Brasil com Dilma Rousseff
As previsões esotéricas para 2011 tanto para o Brasil como principalmente para o início de governo de Dilma Rousseff confirmam a realidade e as evidências crescentes de dificuldades que os noticiários já prenunciam nos últimos meses.
A VERDADE SOBRE A PANDEMIA QUE QUASE NINGUÉM QUER OUVIR E FINGE QUE NÃO...
Mais de 500 mil mortos, 2 mil novos óbitos e 70 mil casos por dia e tem gente que continua não se...
NOSSO BLOG PESSOAL ESTÁ DE VOLTA!
Mensagem aos nossos seguidores:
Conforme anunciamos anteriormente, de uns anos para cá passamos a desenvolver as atividades jornalísticas prioritariamente nas redes sociais, onde criamos uma...
PANDEMIA NEWS – Episódio 04 – O pandemônio foi adiado???
PANDEMIA NEWS - Episódio 04 - O pandemônio foi adiado???
O alarmismo extremado do Episódio 03 onde...
FESTEJANDO ANIVERSÁRIO DO BOLSONARO NA VARANDA !!!
FESTEJANDO ANIVERSÁRIO DO BOLSONARO na varanda de minha casa para os condomínios vizinhos do bairro Jóquei Clube na cidade de Vicente...
DENÚNCIA: TSE VAI PAGAR PREÇO DE IMPRESSORA 20 VEZES MAIOR
ESCÂNDALO: TSE VAI GASTAR MAIS DE 8 MIL POR IMPRESSORA QUE VALE MENOS DE 400 NO MERCADO
Conforme amplamente divulgado, o Tribunal Superior Eleitoral, além de burlar a...
MAIS RECENTES
ENTREVISTA COM FELIPE PORTO NA RÁDIO CIDADE 26 FM – DF
Rádio Cidade 26 FM entrevista o jornalista e escritor Felipe Porto, fundador da Associação Nacional de Vítimas de Falsos Condomínios - AnViFalCon, única entidade homologada pelo STF como amicus curiae no Tema 492 e seu análogo Tema 882 do STJ e também no Tema 1183 em fase de julgamento pelo STJ.
STJ DECIDE QUE SUPOSTO “TÍTULO EXECUTIVO” INSTITUÍDO POR COBRANÇA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES É...
Julgamento do REsp 2.110.029/SP no STJ decreta por unanimidade que cobranças de rateio de despesas por associação de moradores não pode resultar em título executivo extrajudicial. Mais uma excelente decisão dos Tribunais Superiores a favor dos moradores prejudicados que vem a somar ao Tema 492 do STF e seu análogo Tema 882 do STJ (ambos sob Repercussão Geral desde 2011) e ao Tema 1183 do STJ cujo julgamento teve início no último dia 12/02/2025 (veja matéria anterior a respeito, neste site).
JULGAMENTO FINAL DO TEMA 1183 DO STJ COM CERTEZA SERÁ FAVORÁVEL AOS MORADORES LESADOS
Iniciado o julgamento do REsp 1.995.213/SP e do REsp 2.023.451/SP que são paradigmas do Tema 1183 do Superior Tribunal de Justiça – STJ e as perspectivas para as vítimas de associações de moradores travestidas em falsos condomínios são muito boas, conforme análise do jornalista e escritor Felipe Porto, fundador da Associação Nacional de Vítimas de Falsos Condomínios - AnViFalCon.
SUSPENSÃO DE TÍTULO DE ELEITOR DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
Ideia Legislativa apresentada no site e-Cidadania do Senado Federal:
PROJETO DE LEI PROPÕE A SUSPENSÃO DE TÍTULO DE...
DEVASTAÇÃO CÍCLICA DE GAZA É O NEGÓCIO MULTIBILIONÁRIO DO HAMAS
Uma regra fundamental se aplica em qualquer que seja o setor de atividade: o que não dá lucros não prospera e o...